E quando o assunto é animais em condomínios, como mediar?
Há aproximadamente 40.000 anos descobrimos a amizade com lobos, há 5.000 anos os egípcios atribuíam aos gatos poderes mágicos.
De lá pra cá muito mudou. Não caçamos mais, não acreditamos em gatos mágicos, mas o apreço pela companhia de um pet continua.
Segundo dados do IBGE 2013 temos 132 milhões de pets, o que nos alça à segunda posição no mundo com mais cães, gatos e aves ornamentais.
É impossível imaginar o mundo sem eles e já é consolidado o entendimento jurídico do direito a posse de um bicho de estimação, desde que este não prejudique a saúde, segurança ou o sossego de seus vizinhos.
Assim, ainda que haja essa proibição na convenção condominial ou no regulamento interno, trata-se de “letra morta” e passível de ação anulatória da clausula por violação da autonomia e do direito de propriedade.
Animais em Condomínios: O Regulamento Interno deve prever as condições e ter regras claras para evitar conflitos
É fundamental que haja o devido regramento e ampla divulgação. Onde os pets podem circular, elevador a ser utilizado, se devem usar guia ou coleira. Contudo, deve-se tomar cuidado com regras abusivas. Vetar cães de maior porte ou limitar o trânsito dos pets ao colo do seu dono, podem ser considerados ato abusivo ou constrangimento ilegal.
Segundo levantamento feito pelo Dr. Marcio Rachkorsky para a revista Veja, aproximadamente 15% dos conflitos entre moradores de condomínios se referem aos pets circulando nas áreas comuns ou latindo madrugada adentro.
Nesse caso, é importante que os condôminos incomodados registrem sua reclamação no livro de ocorrências ou no site do condomínio para constituição de prova para que o síndico possa advertir e, caso haja persistência na infração, aplicar multa, conforme disposto na convenção ou no regulamento interno.
Lugares destinados aos animais de estimação são uma boa iniciativa
Uma forma para melhorar o relacionamento entre criadores e demais moradores é destinar áreas exclusivas aos pets. Empreendimentos novos, com mais áreas comuns, destinam espaços para “pet place” ou “play dogs”. Caso o seu condomínio não disponha dessa área, busque indicações de passeadores de cães e divulgue-os como uma forma de aliviar o stress dos animais.
Um convívio harmonioso é possível e todos ganham com ele, até mesmo os bichinhos.